Este site, Texland, é propriedade da Location Available, Lda, empresa localizada na rua Alfredo Gomes de Azevedo, nº71, com o código postal 4785-281 Trofa, Porto, Portugal e NIPC PT 508 509 645.

A Texland, disponibiliza neste site todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, desde que o utilizador concorde com todos os termos e condições gerais abaixo apresentados.

A qualquer momento, poderão existir atualizações nas informações, ferramentas e serviços disponíveis, bem como, nos termos e condições. É da responsabilidade do utilizador/cliente verificar as mesmas.

Ao navegar ou comprar no nosso site, o utilizador/cliente compromete-se e concorda em ficar vinculado aos termos e condições abaixo apresentados. Desta forma, antes de navegar ou comprar no nosso site, leia atentamente os termos e condições. Caso não concorde com os mesmos não deverá utilizar qualquer informação, ferramentas, ou serviços deste site.

Ao navegar e comprar no site da Texland o cliente:

  • Aceita que leu e concorda com os seguintes termos e condições;
  • Declara ter pelo menos dezoito (18) anos de idade e/ou ser maior de idade na jurisdição da sua área de residência, e a possibilidade legal de utilizar meios de pagamento próprios.
  • Não fará uso fraudulento do website, contrariando a lei ou os bons costumes.
  • Aceita que é a legislação portuguesa que rege qualquer conflito com o utilizador, não obstante a previsão contrária em legislação da União Europeia ou tratado internacional.

PREÂMBULO

1.º Estas condições gerais de venda são acordadas entre a Location Available - Imobiliária, Investimentos e Consultadoria, Lda., com sede na rua Alfredo Gomes de Azevedo, 71, 4785-281 Trofa, número de identificação fiscal PT 508 509 645 e contacto +351 915 420 543 doravante designada por “Empresa“ e as pessoas que desejem efetuar compras através do website www.texland.pt doravante designadas por "Utilizador".

2.º As partes acordam que as compras efetuadas através do website www.texland.pt serão reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclusão de quaisquer condições previamente disponíveis no website. Desta forma, antes de navegar ou comprar no nosso site, leia atentamente os termos e condições. Caso não concorde com os mesmos não deverá utilizar qualquer informação, ferramentas ou serviços deste site. 

 

ARTIGO 1 – OBJETO

  1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.texland.pt
  1. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

ARTIGO 2 – ENCOMENDA

  1. O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website www.texland.pt, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.
  1. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).
  1. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
  1. A Empresa honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Texland compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.
  1. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
  1. Os pedidos de encomenda têm uma validade de 3 (três) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

ARTIGO 3 - ⁠VARIAÇÕES DE COR


A Texland possui o maior cuidado na descrição dos tecidos e na qualidade das fotografias apresentadas para garantir o máximo de satisfação do cliente. No entanto, a cor dos tecidos pode diferenciar-se da apresentada no seu monitor. Como tal, não aceitamos qualquer responsabilidade. Na generalidade, pode ocorrer também pequenas variações de cor e estrutura dos tecidos o que se torna inevitável, no entanto estas variações não representam defeito do artigo.



ARTIGO 4 – PAGAMENTO

  1. No website www.texland.pt, a Empresa propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via:
    1.1.  Referência Multibanco e Mbway

    1.2. Cartão de crédito (Visa, Mastercard, American Express, Apple Pay);

    1.3. Transferência Bancária;

    1.4. Paypal.  
  1. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

ARTIGO 5 – ENTREGA

  1. O prazo de entrega para Portugal Continental varia entre 1 a 3 dias úteis. A Texland funciona de segunda-feira a sexta-feira.
  2. O envio para Portugal Continental é efetuado considerando o peso (kg) do tecido em função dos metros adquiridos.
      • Portugal Continental:
          • 0kg – 2kg:  €3.90 
          • 2.01kg – 6kg: €3.90
          • 6.01kg –10kg: €6.50
          • 10.01kg – 15kg: €7.99
          • 15.01kg – 20kg: €9.99
          • 20.01kg – 25kg: €11.90
          • 25.01kg – 30kg: €13.90
          • 30.01kg – 35kg: €15.50
          • 35.01kg – 40kg: €17.50
          • 40.01kg – 45kg: €18.99
          • Mais de 45.01kg: €20.99
      • Açores e Madeira:
          • 0kg – 1kg: €8.69
          • 1.01kg – 5kg: €9.99
          • 5.01kg – 10kg: €12.90
          • 10.01kg – 15kg: €16.90
          • 15.01kg – 20kg: €20.50
          • 20.01kg – 25kg: €24.49
          • 25.01kg – 30kg: €27.99
          • 30.01kg – 35kg: €32.99
          • 35.01kg – 40k: €43.49
          • 40.01kg – 45kg: €58.90
          • Mais de 45.01kg: €78.90 EU
        • Espanha:
          • 0kg–2kg: €6.00
          • 2.01kg – 6kg: €6.90
          • 6.01kg – 10kg: €7.90
          • 10.01kg – 15kg: €10.50
          • 15.01kg – 20kg: €13.50
          • 20.01kg – 25kg: €16.50
          • 25.01kg – 30kg: €18.99
          • 30.01kg – 35kg: €21.99
          • 35.01kg – 40kg: €24.99
          • 40.01kg – 45kg: €30.90
          • Mais de 45.01kg: €35.99

    3. Terá que entrar em contacto connosco e solicitar cotação para os portes de envio nas seguintes situações:

          • Encomendas que possam exceder os 50kg de tecido
          • Envios para o estrangeiro (exceto Espanha)

      ARTIGO 6 – PREÇOS

        1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.O valor dos portes de envio será assim adicionado posteriormente no processo de encomenda.
        2.  Os preços dos produtos apresentados e os portes de envio serão devidamente discriminados na fase de validação final da encomenda.
        3. Os preços estabelecidos na loja online, apenas são válidos para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data.
        4. Em caso de troca (substituição) do produto, o preço atribuído será o do produto substituto e não o originalmente encomendado.
        5. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.

      ARTIGO 6 – CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

      1. Só é possível devolver/trocar um artigo até ao pagamento do mesmo. Uma vez que os tecidos serão cortados conforme as especificações e medidas solicitadas pelo cliente, não será possível depois da confirmação de pagamento trocar ou devolver artigos. Solicitamos que, antes de proceder à devolução do Produto, nos contacte pelo e-mail mail@location.com.pt, carta, ou contacto telefónico.
      2. O cancelamento da encomenda só poderá ser feito até ao pagamento da mesma, uma vez que só após o pagamento é que será efetuado o corte do tecido de acordo com as medidas solicitadas pelo cliente.

        Após o pagamento, o cliente não terá direito ao cancelamento da encomenda e à resolução do contrato de fornecimento, nos termos do previsto na alínea c) do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, a saber:

        “Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados”.

        O cliente deverá notificar-nos da sua intenção de cancelamento da encomenda e de resolução do contrato por escrito, mediante a utilização de um qualquer suporte durável, de preferência por email: 
        mail@location.com.pt

      3. Só são aceites troca de artigos com defeito. Artigos com sinais de uso, não serão aceites como artigos com defeito. A troca será pelo mesmo produto, no caso de disponibilidade do mesmo.

      4. Os custos de envio da devolução serão suportados pelo cliente. Os custos de envio não serão reembolsáveis.
      5. Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.
      6. A  EMPRESA compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 7 dias, após a devolução dos produtos. 

      ARTIGO 7 – AMOSTRAS

      1. As amostras de tecido são retalhos de aproximadamente 6 x 6 cm, podendo contudo ser variável de referência para referência.
      2. As amostras não são passíveis de devolução e serão sempre enviadas para o endereço disponibilizado!
      3. As amostras são gratuitas sendo apenas pago os portes de envio.
      4. O prazo de entrega das amostras é de até 2 semanas.

      ARTIGO 7 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE

      1. O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na(s) base(s) de dados da EMPRESA e destinam-se ao registo e apresentação de outros produtos e serviços, bem como informação institucional, a disponibilizar pelas mesmas. 

      A utilização dos seus dados pessoais está de acordo com a nossa Política de Privacidade. A nossa Política de Privacidade inclui informação importante sobre como nós recolhemos e utilizamos os seus dados. Encontra a Política de Privacidade no nosso site.

      Ao utilizar o nosso website, está a consentir o uso dos seus dados de acordo com a nossa Política de Privacidade e está consciente de que os dados providenciados por si estão corretos e atualizados.

      O seu fornecimento é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endereço constante na página inicial deste website.


      ARTIGO 7 – DIREITOS AUTORAIS, MARCA REGISTADA e conteúdos

      A Location Available - Imobiliária, Investimentos e Consultadoria, Lda é o proprietário do website www.texland.pt e do seu conteúdo.

      É estritamente proibida, sem o consentimento expresso escrito da Location Available - Imobiliária, Investimentos e Consultadoria, Lda, a reprodução, modificação, transmissão, republicação e/ou redistribuição a terceiros para fins comerciais do conteúdo do website ou marca.

      A Empresa disponibiliza e atualiza permanentemente no seu website informações sobre serviços e produtos Texland.

      Estes são descritos com o máximo de informações possível. Se após a leitura atenta, houver dúvidas deve entrar em contacto, por e-mail, com a Empresa.

       No entanto:

      • reserva-se o direito de modificar os termos e condições contidos nesta nota legal quando for necessário, sem aviso prévio.
      • reserva-se no direito de fazer correções e alterações no website, quando necessário, sem aviso prévio.
      • declina toda e qualquer responsabilidade por eventuais imprecisões técnicas e/ou erros tipográficos;
      • não se responsabiliza por diferenças nas cores dos produtos apresentados no site e cores reais, devido às configurações do computador e/ou softwares utilizados;
      • declina qualquer responsabilidade de eventuais problemas, danos, ou vírus, apesar de garantir que o site Texland, está de acordo com os padrões de segurança internacionais;
      • não oferece qualquer garantia de que as informações publicadas, estejam em conformidade com as leis da jurisdição do utilizador, com exceção do território português. Nestes casos o utilizador é o único responsável por garantir que as leis locais são respeitadas.

      ARTIGO 8 – Leis governamentais e jurisdição

      Ambas as partes concordam que quaisquer questões relacionadas com a utilização do website, não obstante a previsão imperativa contrária da legislação portuguesa, diretiva da Comunidade Europeia ou Tratado Internacional submeter-se exclusivamente ao tribunal competente do Porto, em Portugal.

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